Execução Fiscal 5001236-81.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS

Autor

MARCIO LUIZ SILVA FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE GRANERO CHAGAS ALMEIDA

OAB/RS 071080·Representa: Autor

FABIANE GRANERO CHAGAS ALMEIDA

OAB/RS 071080·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

15/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:44

Confirmada

14/08/2025, 16:44

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:03

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:10

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS EXECUTADO: MARCIO LUIZ SILVA FERNANDEZ Local: Santa Vitória do Palmar Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081149328 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. INTIMAÇÃO da parte ré MARCIO LUIZ SILVA FERNANDEZ, CPF: 00552466050 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 84,98 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Santa Vitória do Palmar, 23 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): DIEGO SCHWALB ZANOTO. JUIZ(A): WALTER WOODTLI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001236-81.2019.8.21.0063/RS

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:19

Intimação

23/04/2025, 16:17

Todas as movimentações(71)

Execução frustrada

15/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:44

Confirmada

14/08/2025, 16:44

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 17:07

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:03

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:11

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:10

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS EXECUTADO: MARCIO LUIZ SILVA FERNANDEZ Local: Santa Vitória do Palmar Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081149328 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. INTIMAÇÃO da parte ré MARCIO LUIZ SILVA FERNANDEZ, CPF: 00552466050 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 84,98 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Santa Vitória do Palmar, 23 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): DIEGO SCHWALB ZANOTO. JUIZ(A): WALTER WOODTLI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001236-81.2019.8.21.0063/RS

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:19

Intimação

23/04/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:53

Documento (Certidão)

07/04/2025, 19:03

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 18:27

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:12

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:25

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:03

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:25

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 11:31

Recebimento

28/12/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

27/12/2022, 21:20

Documento (Outros documentos)

27/12/2022, 21:20

Expedição de documento (Edital)

17/08/2022, 13:36

Recebimento

17/08/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 15:30

Recebimento

27/04/2022, 18:26

Recebimento

28/01/2022, 17:25

Recebimento

21/01/2022, 14:01

Recebimento

20/01/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 17:20

Recebimento

10/12/2021, 13:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/12/2021, 18:51

Recebimento

03/09/2021, 15:19

Recebimento

03/09/2021, 13:27

Protocolo de Petição

02/09/2021, 13:48

Recebimento

09/08/2021, 14:38

Recebimento

16/11/2020, 19:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2020, 15:27

Recebimento

27/07/2020, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2020, 22:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 22:09

Recebimento

15/06/2020, 16:00

Recebimento

18/03/2020, 18:50

Protocolo de Petição

18/03/2020, 15:59

Recebimento

04/12/2019, 11:01

Expedição de documento (Carta)

22/11/2019, 11:57

Recebimento

07/02/2019, 10:46

Recebimento

06/02/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 11:05

Distribuição (sorteio)

30/01/2019, 16:59