Recurso Especial 5019383-29.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5019383-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 763168/2025

21/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 763168/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2025

21/08/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 327345/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327345 - AgInt no REsp 2201857 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00327345/2025 - AgInt no REsp 2201857/RS

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327345/2025 - AgInt no REsp 2201857/RS

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410259/2025

09/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 410259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 763168/2025

Protocolizada Petição 763168/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 327345/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327345 - AgInt no REsp 2201857 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00327345/2025 - AgInt no REsp 2201857/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327345/2025 - AgInt no REsp 2201857/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410259/2025

Protocolizada Petição 410259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

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