Execução Fiscal 5002042-34.2019.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTÃO / RS

Autor

GEREMIAS DA SILVA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 40859·Representa: Autor

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA

OAB/RS 132185·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS

OAB/RS 129244·Representa: Autor

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 040859·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 40859·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 40859·Representa: Autor

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA

OAB/RS 132185·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS

OAB/RS 129244·Representa: Autor

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 040859·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 40859·Representa: Réu

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA

OAB/RS 132185·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS

OAB/RS 129244·Representa: Réu

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 040859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

02/04/2026, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

02/04/2026, 16:54

Trânsito em julgado

19/03/2026, 16:14

Petição

17/03/2026, 15:00

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Petição

04/03/2026, 19:39

Confirmada

04/03/2026, 19:39

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:48

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 18:24

Petição

18/02/2026, 07:49

Petição

13/02/2026, 11:04

Expedida/certificada

06/02/2026, 09:34

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2026, 09:07

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2026, 08:57

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

02/04/2026, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

02/04/2026, 16:54

Trânsito em julgado

19/03/2026, 16:14

Petição

17/03/2026, 15:00

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Petição

04/03/2026, 19:39

Confirmada

04/03/2026, 19:39

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:48

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 18:24

Petição

18/02/2026, 07:49

Petição

13/02/2026, 11:04

Expedida/certificada

06/02/2026, 09:34

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2026, 09:07

Expedição de documento (Alvará)

06/02/2026, 08:57

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:03

Ato ordinatório

03/02/2026, 09:03

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:29

Outras Decisões

27/01/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:23

Petição

24/12/2025, 10:21

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 09:57

Documento (Edital)

10/12/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002042-34.2019.8.21.0155.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO / RS EXECUTADO: GEREMIAS DA SILVA ALVES Local: Portão Data: 08/10/2025 EDITAL Nº 10092727335 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 5002042-34.2019.8.21.0155. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTÃO / RS. Parte Ré: GEREMIAS DA SILVA ALVES. Objeto: Intimação de GEREMIAS DA SILVA ALVES, CPF: 00224597078, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) PICPAY, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 5,43, R$ 1.242,09 (Link doc. evento 134, SISBAJUD1 e evento 134, SISBAJUD3), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Portão, 08/10/2025. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): CAMILA OLIVEIRA MACIEL MARTINS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002042-34.2019.8.21.0155/RS

10/10/2025, 00:00

Petição

09/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:51

Ato ordinatório

08/10/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 21:51

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 16:09

Petição

18/07/2025, 12:45

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:26

Petição

30/06/2025, 22:54

Expedida/certificada

30/06/2025, 18:55

Documento (Certidão)

30/06/2025, 18:47

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:04

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002042-34.2019.8.21.0155.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS EXECUTADO: GEREMIAS DA SILVA ALVES Local: Portão Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081171306 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 5002042-34.2019.8.21.0155. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS. Parte Ré: GEREMIAS DA SILVA ALVES. Objeto: Citação do(a) executado(a) GEREMIAS DA SILVA ALVES, CPF: 00224597078, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 810,35 (atualizada até 21/02/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 299/2019, datado de 12/02/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Portão, 23/04/2025. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): CAMILA OLIVEIRA MACIEL MARTINS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002042-34.2019.8.21.0155/RS

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 18:13

Petição

14/04/2025, 13:31

Confirmada

14/04/2025, 13:31

Expedida/certificada

13/04/2025, 14:17

Outras Decisões

13/04/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:47

Petição

26/02/2025, 09:48

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 12:09

Outras Decisões

09/02/2025, 20:06

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 16:36

Petição

05/12/2024, 21:17

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:02

Documento (Carta)

30/11/2024, 08:46

Expedição de documento (Carta)

09/11/2024, 08:15

Petição

16/10/2024, 13:38

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 20:52

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 12:36

Outras Decisões

03/10/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 18:28

Petição

07/05/2024, 13:17

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:33

Documento (Mandado)

26/04/2024, 10:46

Mandado

06/03/2024, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 14:08

Petição

06/03/2024, 09:03

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:39

Petição

05/02/2024, 07:49

Expedida/certificada

02/02/2024, 14:58

Documento (Carta)

02/02/2024, 08:44

Expedição de documento (Carta)

10/01/2024, 20:42

Petição

21/12/2023, 07:56

Expedida/certificada

20/12/2023, 22:31

Petição

18/12/2023, 09:52

Confirmada

18/12/2023, 09:52

Expedida/certificada

15/12/2023, 18:16

Petição

14/12/2023, 07:49

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:51

Documento (Mandado)

26/11/2023, 22:18

Mandado

22/09/2023, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 12:48

Outras Decisões

21/09/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 09:58

Petição

18/09/2023, 07:09

Confirmada

18/09/2023, 07:09

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:21

Documento (Carta)

14/09/2023, 20:19

Expedição de documento (Carta)

11/08/2023, 16:14

Petição

11/08/2023, 08:25

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:30

Documento (Carta)

08/07/2023, 07:55

Expedição de documento (Carta)

25/04/2023, 17:46

Petição

19/04/2023, 08:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:18

Documento (Carta)

28/03/2023, 08:14

Expedição de documento (Carta)

02/02/2023, 16:24

Petição

25/01/2023, 13:41

Expedida/certificada

25/01/2023, 13:03

Documento (Mandado)

25/01/2023, 12:50

Mandado

24/01/2023, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 15:00

Petição

18/01/2023, 09:48

Expedida/certificada

17/01/2023, 21:46

Documento (Carta)

02/01/2023, 08:45

Expedição de documento (Carta)

14/12/2022, 14:29

Petição

02/12/2022, 08:37

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2022, 16:16

Petição

17/10/2022, 08:37

Confirmada

17/10/2022, 08:37

Expedida/certificada

15/10/2022, 01:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022, 03:01

Petição

20/07/2022, 08:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 13:47

Petição

12/07/2022, 14:53

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:23

Petição

13/06/2022, 08:43

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:28

Documento (Carta)

10/06/2022, 06:38

Expedição de documento (Carta)

13/05/2022, 15:36

Mudança de Parte

07/03/2022, 13:27

Outras Decisões

09/02/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 17:04

Petição

29/11/2021, 11:44

Expedida/certificada

28/11/2021, 15:00

Petição

18/11/2021, 12:51

Recebimento

17/11/2021, 03:24

Confirmada

16/11/2021, 19:08

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:49

Documento (Certidão)

16/11/2021, 17:49

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 17:29

Documento (Mandado)

04/10/2021, 17:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/06/2021, 13:51

Recebimento

03/12/2020, 10:22

Recebimento

12/06/2020, 14:28

Recebimento

13/01/2020, 15:02

Recebimento

07/11/2019, 15:32

Documento (Mandado)

07/11/2019, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 17:18

Recebimento

05/09/2019, 15:53

Recebimento

26/08/2019, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2019, 13:38

Recebimento

02/08/2019, 16:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2019, 16:00

Expedição de documento (Carta)

11/07/2019, 17:55

Recebimento

03/07/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 16:17

Recebimento

27/06/2019, 17:11

Recebimento

05/06/2019, 12:12

Recebimento

04/06/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 08:54

Recebimento

18/03/2019, 13:20

Recebimento

15/03/2019, 17:07

Recebimento

08/03/2019, 13:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2019, 14:35

Recebimento

07/03/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 16:49

Distribuição (sorteio)

06/03/2019, 14:33

•24/04/2025, 00:00