Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: ANTONINHA BEATRIZ DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO (OAB RS079834)
APELADO: GILBERTO PARMIGIANI (EXECUTADO)
APELADO: JOAO EDGAR KLEIN FILHO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: PARMIGIANI & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS (OAB RS028272) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS
APELADO: GIL DOMINGOS PARMIGIANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MARIA NOEMIA PARMIGIANI (EXECUTADO) INTIMADO: Marcel Ângelo Mendes (INTIMADO) INTIMADO: OTAVIO AUGUSTO MENDES (INTIMADO) INTIMADO: SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDA (INTIMADO) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPER DE MOURA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PERES SIMON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5082207-11.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
04/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
28/02/2024, 15:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/02/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2024, 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
21/02/2024, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024, 14:53
Outras decisões
16/02/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
19/01/2024, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
08/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/12/2023, 01:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 15:40:44)
28/11/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/11/2023, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023, 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023, 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023, 00:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 06/10/2023 13:29:59)
06/10/2023, 13:31
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/10/2023, 01:10
Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
07/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023, 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2023, 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
30/08/2023, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023, 15:53
Conclusos para julgamento
28/08/2023, 15:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51219454020198210001/RS referente ao evento 17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
24/04/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 55 e 54
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022, 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/11/2022, 17:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022, 01:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
03/10/2022, 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022, 01:08
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5137060-96.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 4