Apelação / Remessa Necessária 5082207-11.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.638,32

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO

OAB/RS 079834·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS

OAB/RS 028272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONINHA BEATRIZ DOS SANTOS

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GILBERTO PARMIGIANI

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JOAO EDGAR KLEIN FILHO

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GIL DOMINGOS PARMIGIANI

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MARIA NOEMIA PARMIGIANI

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

06/06/2024, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15 e 16

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

06/06/2024, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 14:20

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:03

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09/05/2024, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15 e 16

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2024, 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199

01/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2024, 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

29/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

28/02/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:31