Execução Fiscal 5000320-74.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 96,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS 043621·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Réu

IZMAEL GARCIA MARTINS

OAB/RS 114002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

04/12/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 06:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/09/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:07

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

04/12/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:07

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 06:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/09/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50003207420108210059/TJRS

06/06/2024, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003207420108210059/TJRS

20/03/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000320-74.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003207420108210059/TJRS

14/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

26/04/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 08:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

16/06/2022, 03:58

Juntada de íntegra do processo

16/06/2022, 03:58

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

08/03/2022, 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

03/03/2022, 18:20

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

13/01/2022, 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE OSORIO - EXCLUÍDA

14/12/2021, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2021, 22:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:49