Execução Fiscal 5000617-82.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.164,61

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

17/04/2026, 18:40

Expedição de mandado - CM0015

17/04/2026, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265206263 (Recolhimento de Condução)

28/03/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/03/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

16/01/2026, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

14/09/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(119)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

17/04/2026, 18:40

Expedição de mandado - CM0015

17/04/2026, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265206263 (Recolhimento de Condução)

28/03/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/03/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 17:53

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

16/01/2026, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

14/09/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/08/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/08/2025, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 01/08/2025 16:47:35)

01/08/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedição de Mandado ao Oficial de Registro - 01/08/2025 16:47:34)

01/08/2025, 16:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2025, 16:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/08/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/07/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51132868420258217000/TJRS

19/05/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51132868420258217000/TJRS

05/05/2025, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 51132868420258217000/TJRS

05/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:07

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006178220118210015/TJRS

28/10/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006178220118210015/TJRS

02/09/2024, 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

23/08/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

14/04/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006178220118210015/TJRS

08/04/2024, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006178220118210015/TJRS

08/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/12/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/04/2023, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2021, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

22/12/2021, 09:03

Juntada de íntegra do processo

22/12/2021, 09:03

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/11/2021, 15:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:07

SENTENÇA

•15/04/2024, 16:55

SENTENÇA

•13/10/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2021, 17:56