Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
SENTENÇA
Isso posto, ACOLHO parcialmente os embargos, para sanar a obscuridade apontada e, por consequência, alterar o dispositivo da sentença, que passe a constar da seguinte forma:
13/04/2026, 00:00
Petição
10/04/2026, 15:23
Expedida/certificada
10/04/2026, 11:36
Conclusão (para julgamento)
26/02/2026, 14:04
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 14:25
Petição
05/02/2026, 17:13
Petição
04/02/2026, 14:54
Publicação
30/01/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a possibilidade de atribuição de efeito infringente e nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, abro vista aos embargados quanto aos embargos de declaração do evento 169, EMBDECL1.
Oportunamente, voltem conclusos para deliberação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a possibilidade de atribuição de efeito infringente e nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, abro vista aos embargados quanto aos embargos de declaração do evento 169, EMBDECL1.
Oportunamente, voltem conclusos para deliberação.
29/01/2026, 00:00
Petição
28/01/2026, 21:27
Expedida/certificada
28/01/2026, 16:47
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 16:44
Conclusão (para julgamento)
12/12/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 12:32
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:16
Petição
13/11/2025, 16:59
Publicação
30/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo art. 925 do CPC.
29/10/2025, 00:00
Petição
28/10/2025, 08:35
Petição
27/10/2025, 17:47
Expedida/certificada
27/10/2025, 13:21
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 13:23
Petição
19/08/2025, 09:25
Petição
13/08/2025, 14:23
Petição
05/08/2025, 14:53
Publicação
05/08/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de análise acerca da existência de juízo de preferência entre os credores, em razão da penhora no rosto dos autos, em face de valores penhorados nestes autos (evento 27, SISBAJUD1).
Contudo, essa análise resta prejudicada para o atual momento processual, haja vista que o exequente encontra-se recolhido, em razão da decretação de sua prisão preventiva, conforme tela abaixo:
Nos termos do artigo 8° da Lei n° 9099/95, é vedado ao preso figurar como parte em processos instaurados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Diante do exposto, intimo todos os interessados para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da continuidade da execução, especialmente diante da vedação legal.
Intime-se.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 17:59
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 15:31
Petição
30/06/2025, 16:14
Petição
30/06/2025, 14:26
Publicação
12/06/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS RELATOR: GABRIEL PINOS STURTZ
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
EXECUTADO: NOEMI DURIGON
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741)
ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 141 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 140 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 23:36
Expedida/certificada
10/06/2025, 19:35
Petição
10/06/2025, 17:59
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/06/2025, 17:37
Trânsito em julgado
10/06/2025, 17:37
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:24
Petição
03/06/2025, 16:32
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Documento (Acórdão)
08/05/2025, 19:06
Não Conhecimento de recurso
08/05/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: NOEMI DURIGON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE SOUZA E SILVA (OAB RS122741) ADVOGADO(A): VICENTE DURIGON (OAB RS066443)
RECORRIDO: MAURICIO DAL AGNOL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) INTIMADO: CLINEU LIMA MACEDO (INTIMADO) ADVOGADO(A): CATIUSA BENEDETTI MACHADO INTIMADO: ILCA MARIZA PEZZI GODINHO (INTIMADO) ADVOGADO(A): CATIUSA BENEDETTI MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002178-34.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
24/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2025, 12:42
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/03/2025, 10:03
Petição
26/03/2025, 20:48
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 17:26
Remessa
11/03/2025, 17:13
Petição
11/03/2025, 15:53
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 16:44
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2025, 12:58
Petição
07/02/2025, 21:37
Petição
27/01/2025, 17:23
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 14:42
Petição
02/12/2024, 09:24
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 13:46
Petição
04/11/2024, 14:52
Petição
28/10/2024, 11:56
Petição
24/10/2024, 10:29
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2024, 16:23
Petição
05/10/2024, 00:36
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 13:06
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 06:03
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:10
de Mediação (realizada; Mediador(a))
30/09/2024, 14:01
Petição
26/09/2024, 16:27
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Petição
16/09/2024, 09:55
Expedida/certificada
13/09/2024, 19:58
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 17:18
Petição
20/08/2024, 15:33
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:39
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Petição
02/08/2024, 17:49
Confirmada
02/08/2024, 09:11
Petição
29/07/2024, 15:06
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:11
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:58
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 14:50
de Mediação (designada; Mediador(a))
25/07/2024, 14:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação