Execução de Título Extrajudicial 5043524-73.2023.8.21.0008 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5043524-73.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SUZANA DA ROSA GARCIA ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DUTRA (OAB RS091422) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado da dívida.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: SUZANA DA ROSA GARCIA ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DUTRA (OAB RS091422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 28/04/2026 - Decorrido prazo Evento 171 - 31/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS EXECUTADO: BFABBRIANI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO PORTAL SANTANNA (OAB RS044590) EXECUTADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA ADVOGADO(A): ALINE MARTINS BOFF (OAB RS099511) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no Evento 161, intimem-se os executados para comprovarem, em 15 dias, o pagamento atualizado da dívida, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, intime-se a parte exequente para indicar, em igual prazo, bens da parte executada passíveis de penhora, acompanhado de cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção.

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 20:30

Mero expediente

31/03/2026, 20:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:42

Publicação

23/03/2026, 03:53

Petição

20/03/2026, 11:26

Confirmada

20/03/2026, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SUZANA DA ROSA GARCIA ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DUTRA (OAB RS091422) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente demanda versa sobre execução de título extrajudicial, a rejeição da exceção de pré-executividade, embora confirme a exigibilidade do título, não altera sua natureza, que permanece extrajudicial. Por conseguinte, o artigo 523 do Código de Processo Civil, que prevê a multa de 10% para o caso de não cumprimento voluntário da obrigação, é aplicável exclusivamente aos títulos executivos judiciais, ou seja, na fase de cumprimento de sentença de uma condenação judicial. De outra banda, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre o prosseguimento, sob pena de extinção do processo.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 17:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BFABBRIANI INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PORTAL SANTANNA (OAB RS044590) RECORRIDO: SUZANA DA ROSA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DUTRA (OAB RS091422) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RENAN RITTER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELE SILVA BRAZ DE MELO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BFABBRIANI INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PORTAL SANTANNA (OAB RS044590) RECORRIDO: SUZANA DA ROSA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DUTRA (OAB RS091422) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RENAN RITTER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELE SILVA BRAZ DE MELO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5043524-73.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 729) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

24/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Expedida/certificada

Mero expediente

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Expedida/certificada

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