Tutela Antecipada Antecedente 5009860-91.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.104,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 18:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

03/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

01/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

22/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:10

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50098609120188210019/TJRS

21/05/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

24/03/2025, 14:28

Todas as movimentações(48)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 18:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:48

11/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

03/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

01/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

22/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:10

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50098609120188210019/TJRS

21/05/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

24/03/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

24/03/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

02/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO KLUG ARJONA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ISODORO TOMASZEWISKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5009860-91.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

13/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

20/03/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO KLUG ARJONA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ISODORO TOMASZEWISKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5009860-91.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

13/12/2022, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098609120188210019/TJRS

14/09/2022, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

04/07/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/05/2022, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/01/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

07/12/2021, 10:23

Juntada de íntegra do processo

07/12/2021, 10:23

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

27/08/2021, 10:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2021, 10:31