Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 12/03/2026 - Remetidos os Autos
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 18:32
Expedida/certificada
12/03/2026, 18:13
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 11:44
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:14
Publicação
17/11/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGI
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de parcelamento das custas em 3 (três) parcelas.
À contadoria para lançamento das guias.
Após, intime-se o autor para o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias. A parcela correspondente ao mês subsequente deverá ser adimplida independentemente de nova intimação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGI
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de parcelamento das custas em 3 (três) parcelas.
À contadoria para lançamento das guias.
Após, intime-se o autor para o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias. A parcela correspondente ao mês subsequente deverá ser adimplida independentemente de nova intimação.
14/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 19:13
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 13:15
Petição
08/10/2025, 15:51
Petição
04/10/2025, 22:38
Publicação
03/10/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGI
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
RÉU: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: ABXPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não merece acolhimento a alegação de isenção das custas formulado pelos autores, pois a ação visava a cobrança de valores de honorários advocatício (verba de natureza alimentar) e o artigo mencionado pelos autores (6º, parágrafo único, da Lei nº 15.016/2017, de 13 de julho de 2017) se trata de processo de alimentos, o que não é o caso dos autos.
Ainda, a presente ação tratava de arbitramento de honorários, não se enquadrando na dispensa do art. 82, §3º, do CPC.
Agendada intimação eletrônica.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 22:02
Expedida/certificada
01/10/2025, 22:02
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 16:12
Petição
22/08/2025, 16:15
Publicação
01/08/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 235 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 14:28
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:10
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 14:07
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:16
Publicação
16/06/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS
AUTOR: JANETE MARIA MORESCO
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGI
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
RÉU: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: ABXPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
RÉU: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:21
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:21
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 12:55
Recebimento
12/06/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50063628220168210010/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: HENRY LUCIANO MAGGI (AUTOR)
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
APELANTE: JANETE MARIA MORESCO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)
ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)
ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)
ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
APELADO: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: ABXPAR PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
APELADO: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)
ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRY LUCIANO MAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
APELANTE: JANETE MARIA MORESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)
APELADO: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: ABXPAR PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
APELADO: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
24/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2025, 17:51
Mero expediente
24/03/2025, 10:29
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 11:36
Petição
05/02/2025, 16:54
Confirmada
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2024, 11:32
Petição
02/12/2024, 17:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/11/2024, 10:09
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 16:58
Expedida/certificada
31/10/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 13:48
Petição
28/10/2024, 11:04
Petição
28/10/2024, 11:03
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 11:54
Expedida/certificada
10/10/2024, 11:54
Confirmada
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:43
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:42
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:42
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:42
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:42
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:41
Expedida/certificada
25/09/2024, 16:41
Improcedência
25/09/2024, 16:40
Conclusão (para julgamento)
20/06/2024, 16:29
Petição
20/06/2024, 16:17
Petição
20/06/2024, 14:43
Documento (Certidão)
16/05/2024, 08:28
Documento (Certidão)
09/05/2024, 16:56
Confirmada
03/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2024, 18:02
Expedida/certificada
23/04/2024, 18:02
Expedida/certificada
23/04/2024, 18:02
Expedida/certificada
23/04/2024, 18:02
Mero expediente
23/04/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:22
Petição
01/04/2024, 12:15
Petição
28/03/2024, 11:02
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Confirmada
22/03/2024, 16:57
Confirmada
22/03/2024, 16:56
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:24
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:24
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:24
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:24
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:31
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 14:19
Petição
01/11/2023, 18:24
Decurso de Prazo
27/10/2023, 01:12
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 09:13
Expedida/certificada
09/10/2023, 09:13
Mero expediente
09/10/2023, 09:13
Petição
21/09/2023, 15:48
Petição
05/09/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 13:20
Petição
01/08/2023, 10:52
Documento (Certidão)
28/07/2023, 18:00
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 17:19
Expedida/certificada
03/07/2023, 17:19
Expedida/certificada
03/07/2023, 17:19
Petição
03/07/2023, 17:06
Petição
16/06/2023, 14:44
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 18:06
Expedida/certificada
31/05/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 13:14
Conclusão (para julgamento)
22/03/2023, 18:57
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 14:44
Petição
29/11/2022, 16:42
Petição
29/11/2022, 13:38
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:11
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2022, 15:30
Expedida/certificada
26/10/2022, 15:30
Retificação de movimento
24/10/2022, 18:23
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 13:56
Petição
21/07/2022, 08:26
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 18:12
Petição
14/06/2022, 16:34
Ato ordinatório
30/05/2022, 14:36
Outras Decisões
05/04/2022, 10:29
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 20:42
Petição
28/01/2022, 10:51
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2021, 09:35
Documento (Carta)
13/12/2021, 08:30
Expedição de documento (Carta)
19/11/2021, 17:51
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:20
Petição
13/09/2021, 10:56
Confirmada
05/09/2021, 23:59
Confirmada
04/09/2021, 23:59
Petição
27/08/2021, 17:20
Petição
27/08/2021, 17:20
Expedida/certificada
26/08/2021, 20:40
Expedida/certificada
25/08/2021, 16:33
Expedida/certificada
25/08/2021, 16:33
Documento (Outros documentos)
25/08/2021, 16:32
Expedição de documento (Carta)
20/08/2021, 14:23
Recebimento
18/08/2021, 03:16
Petição
17/08/2021, 18:40
Documento (Certidão)
17/08/2021, 16:28
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)