Execução Fiscal 5000079-42.2009.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 958,47

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

SONIA TEREZINHA FEIJO MENDES

CPF

Reu

SONIA TEREZINHA FEIJO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 05:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA TEREZINHA FEIJÓ MENDES - EXCLUÍDA

31/03/2025, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA TEREZINHA FEIJO MENDES - EXCLUÍDA

28/03/2025, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2025, 17:00

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

26/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

21/03/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/03/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:46

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000794220098210025/TJRS

23/01/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000794220098210025/TJRS

28/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000794220098210025/TJRS

18/06/2024, 19:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 05:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA TEREZINHA FEIJÓ MENDES - EXCLUÍDA

31/03/2025, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA TEREZINHA FEIJO MENDES - EXCLUÍDA

28/03/2025, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2023, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:45

27/03/2025, 17:00

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

26/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

21/03/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/03/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:46

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000794220098210025/TJRS

23/01/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000794220098210025/TJRS

28/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000794220098210025/TJRS

18/06/2024, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000794220098210025/TJRS

20/03/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders APELADO: SONIA TEREZINHA FEIJÓ MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000079-42.2009.8.21.0025/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

20/02/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/02/2024, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 22:32

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 22:32

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2023, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/04/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

28/11/2022, 17:13

Juntada de íntegra do processo

28/11/2022, 17:13

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 16:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 12:29