Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (originário: processo nº 50001648020188210132/RS) RELATOR: PAULA MAURICIA BRUN
REQUERENTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
REQUERENTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
REQUERIDO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV
Número: 50099691820228210132/TJRS
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 12:17
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:00
Recebimento
25/09/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (originário: processo nº 50099691820228210132/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395)
ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 (vinte e sete ) de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (originário: processo nº 50099691820228210132/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395)
ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
11/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/06/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 18 (dezoito) de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de maio de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de junho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO DAS ROSAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: JEFERSON VARGAS CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVANI BERNADETE MILANI (OAB RS043079) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506)
APELANTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ADVOGADO(A): ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5009969-18.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
24/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2025, 14:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/01/2025, 11:00
Petição
29/01/2025, 08:22
Petição
29/01/2025, 08:17
Petição
28/01/2025, 23:31
Comunicação eletrônica
11/12/2024, 15:04
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2024, 12:00
Expedida/certificada
27/11/2024, 11:29
Expedida/certificada
26/11/2024, 18:13
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 17:17
Comunicação eletrônica
22/10/2024, 19:47
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 16:25
Petição
29/07/2024, 14:15
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:10
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2024, 10:50
Petição
11/07/2024, 10:50
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
02/07/2024, 18:53
Comunicação eletrônica
24/06/2024, 16:31
Comunicação eletrônica
24/06/2024, 16:31
Expedida/certificada
24/06/2024, 15:52
Procedência
24/06/2024, 15:52
Conclusão (para julgamento)
21/02/2024, 14:34
Decurso de Prazo
15/02/2024, 02:15
Petição
08/02/2024, 16:20
Confirmada
21/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2024, 17:52
Mero expediente
11/01/2024, 17:52
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 14:08
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:16
Comunicação eletrônica
04/12/2023, 13:45
Expedida/Certificada
22/11/2023, 17:14
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2023, 17:21
Petição
08/11/2023, 14:12
Documento (Carta)
03/11/2023, 16:54
Expedição de documento (Carta)
18/10/2023, 15:39
Petição
31/08/2023, 15:05
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:12
Petição
10/08/2023, 09:44
Confirmada
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 13:16
Petição
01/06/2023, 17:00
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2023, 10:10
Expedida/certificada
19/05/2023, 10:10
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 18:22
Petição
08/03/2023, 09:53
Expedida/certificada
06/03/2023, 12:29
Documento (Carta)
06/03/2023, 08:34
Decurso de Prazo
03/03/2023, 01:03
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Expedida/Certificada
30/01/2023, 16:56
Documento (Certidão)
30/01/2023, 16:55
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2023, 16:54
Expedição de documento (Carta)
27/01/2023, 13:06
Documento (Certidão)
27/01/2023, 13:00
Expedida/certificada
26/01/2023, 17:49
Antecipação de tutela
26/01/2023, 17:49
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:23
Documento (Certidão)
11/12/2022, 15:31
Documento (Certidão)
08/12/2022, 09:09
Documento (Certidão)
04/12/2022, 22:12
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
14/11/2022, 13:11
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)