Embargos à Execução Fiscal 5010948-42.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.486,71

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MARIA IVONE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JUCHEM

OAB/RS 115099·CPF·Representa: Autor

MARLON FELIPE DETTENBORN

OAB/RS 126773·CPF·Representa: Autor

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Réu

OTAVIO JAHN DUTRA

OAB/RS 101745·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

OAB/RS 029744·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO JUCHEM

OAB/RS 115099·CPF·Representa: Autor

MARLON FELIPE DETTENBORN

OAB/RS 126773·CPF·Representa: Autor

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Réu

OTAVIO JAHN DUTRA

OAB/RS 101745·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

OAB/RS 029744·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

23/01/2026, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/03/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095006820228210003/RS

29/09/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Todas as movimentações(47)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

23/01/2026, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/03/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:55

21/01/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095006820228210003/RS

29/09/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50109484220238210003/TJRS

06/06/2024, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109484220238210003/TJRS

20/03/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IVONE ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLON FELIPE DETTENBORN (OAB RS126773) ADVOGADO(A): LEONARDO JUCHEM (OAB RS115099) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010948-42.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS

05/12/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 20:00

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA IVONE ALVES DOS SANTOS (RS126773 - MARLON FELIPE DETTENBORN)

01/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 50095006820228210003/RS

30/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:34