Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS
AUTOR: VASCONCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452)
ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 11:03
Publicação
07/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA
AUTOR: VASCONCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452)
ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423)
RÉU: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA
ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949)
ADVOGADO(A): PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA (OAB RS124285)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313)
ADVOGADO(A): OTAVIO GRANELLO SARACOL (OAB RS129389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 03/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC
Número: 50576664520198210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS
AUTOR: VASCONCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452)
ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 11:03
Publicação
07/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA
AUTOR: VASCONCELLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452)
ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423)
RÉU: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA
ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949)
ADVOGADO(A): PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA (OAB RS124285)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313)
ADVOGADO(A): OTAVIO GRANELLO SARACOL (OAB RS129389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 03/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC
Número: 50576664520198210001/TJRS
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 14:03
Expedida/certificada
03/07/2025, 14:03
Expedida/certificada
03/07/2025, 14:02
Recebimento
03/07/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50576664520198210001/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER (OAB RS108362)
ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949)
ADVOGADO(A): PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA (OAB RS124285)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313)
APELADO: KLAFKE & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423)
ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 13/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER (OAB RS108362) ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949) ADVOGADO(A): PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA (OAB RS124285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313)
APELADO: KLAFKE & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423) ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
24/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIS JESUS DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER (OAB RS108362) ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949) ADVOGADO(A): PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA (OAB RS124285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313)
APELADO: KLAFKE & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DE VASCONCELLOS NETO (OAB RS032452) ADVOGADO(A): MARILUZE GRADASCHI (OAB RS057423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5057666-45.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 797) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
10/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 15:43
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 16:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/10/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:08
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Confirmada
09/10/2024, 21:15
Expedida/certificada
02/10/2024, 14:31
Expedida/certificada
02/10/2024, 14:31
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 15:48
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 17:41
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 17:44
Confirmada
09/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 17:29
Expedida/certificada
30/01/2024, 08:24
Expedida/certificada
30/01/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 09:29
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2023, 05:49
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:38
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:31
Documento (Mandado)
05/12/2023, 22:52
Em audiência
04/12/2023, 15:52
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/12/2023, 15:48
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/12/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 12:26
Expedida/Certificada
29/11/2023, 16:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2023, 10:07
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 08:34
Expedida/Certificada
27/11/2023, 18:59
Mandado
27/11/2023, 18:55
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:40
Confirmada
27/11/2023, 18:34
Expedida/Certificada
27/11/2023, 16:13
Expedida/certificada
27/11/2023, 16:07
Ato ordinatório
27/11/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:04
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2023, 13:49
Mero expediente
25/10/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:12
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 16:04
Expedida/certificada
04/10/2023, 13:15
Mero expediente
04/10/2023, 13:15
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 17:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/10/2023, 17:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/10/2023, 17:39
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:19
Confirmada
04/09/2023, 15:19
Expedida/certificada
03/09/2023, 19:43
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 01:10
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 01:10
Movimentação processual
24/07/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 16:32
Mero expediente
21/07/2023, 14:03
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 14:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/04/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:06
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2023, 13:09
Ato ordinatório
15/03/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:58
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 15:00
Expedida/certificada
28/10/2022, 18:31
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 16:49
Mero expediente
01/08/2022, 14:03
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 18:42
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 14:35
Confirmada
12/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 10:00
Expedida/certificada
02/06/2022, 16:48
Ato ordinatório
02/06/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 19:44
Recebimento
23/03/2022, 03:38
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 05:01
Remessa (outros motivos)
11/03/2022, 17:30
Recebimento
08/11/2021, 14:41
Recebimento
08/11/2021, 13:55
Recebimento
05/11/2021, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2020, 16:41
Recebimento
17/09/2020, 12:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)