Execução Fiscal 5000800-13.2014.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 859,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

MARIO OLIVEIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

27/04/2026, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 19:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

27/04/2026, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:06

11/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/02/2026, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 19:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

10/09/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU2CIV

26/06/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU2CIV -> CCALC

11/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> CQU2CIV Número: 50008001320148210156/TJRS

11/04/2024, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008001320148210156/TJRS

08/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

15/01/2024, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 22:10

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 22/02/2023 12:44:24)

28/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

15/02/2022, 17:40

Juntada de íntegra do processo

15/02/2022, 17:40

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

17/12/2021, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 13:00

SENTENÇA

•27/09/2023, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 15:36