Procedimento Comum Cível 5004295-71.2020.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

SEMILDA MAJOLO

CPF

Autor

SENILDA MARIA MAJOLO

CPF

Autor

SEMILDA MAJOLO

CPF

Reu

SENILDA MARIA MAJOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 066772·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

ADLER DOS SANTOS BAUM

OAB/RS 058312·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 66772·CPF·Representa: Réu

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 066772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 066772·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Autor

ADLER DOS SANTOS BAUM

OAB/RS 058312·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 66772·CPF·Representa: Réu

ANDERSON TAVARES DUTRA

OAB/RS 066772·CPF·Representa: Réu

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 083009·CPF·Representa: Réu

ADLER DOS SANTOS BAUM

OAB/RS 058312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/03/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 07:08

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 15:18

Petição

21/01/2026, 10:46

Confirmada

13/12/2025, 23:05

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:12

Petição

04/11/2025, 17:08

Publicação

15/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL RÉU: SENILDA MARIA MAJOLO ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) RÉU: SEMILDA MAJOLO ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 18/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50042957120208210086/TJRS

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 10:42

Petição

08/09/2025, 09:39

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Recebimento

18/08/2025, 19:12

Todas as movimentações(122)

Petição

13/03/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 07:08

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 15:18

Petição

21/01/2026, 10:46

Confirmada

13/12/2025, 23:05

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:12

Petição

04/11/2025, 17:08

Publicação

15/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL RÉU: SENILDA MARIA MAJOLO ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) RÉU: SEMILDA MAJOLO ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 18/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50042957120208210086/TJRS

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 10:42

Petição

08/09/2025, 09:39

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Recebimento

18/08/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50042957120208210086/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE: SEMILDA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELANTE: SENILDA MARIA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES PROCURADOR(A): ADLER DOS SANTOS BAUM APELANTE: SEMILDA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELANTE: SENILDA MARIA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 02 (dois) de julho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 08 (oito) de julho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50042957120208210086/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE: SEMILDA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELANTE: SENILDA MARIA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

21/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES APELANTE: SEMILDA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELANTE: SENILDA MARIA MAJOLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON TAVARES DUTRA (OAB RS066772) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004295-71.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

24/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 17:59

Petição

28/01/2025, 17:30

Petição

27/01/2025, 11:33

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:21

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 23:32

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 15:38

Petição

27/08/2024, 14:13

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:21

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:22

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:22

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:29

Petição

11/05/2023, 12:45

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:22

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:12

Petição

27/02/2023, 09:55

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:23

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:23

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:23

Julgamento em Diligência

30/01/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 09:27

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:06

Petição

14/12/2021, 17:34

Petição

13/12/2021, 08:46

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:01

Petição

17/11/2021, 16:34

Expedida/certificada

16/11/2021, 22:20

Expedida/certificada

16/11/2021, 22:20

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:56

Documento (Certidão)

12/11/2021, 14:55

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:09

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:05

Petição

27/10/2021, 11:44

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:11

Documento (Certidão)

19/10/2021, 15:45

Petição

19/10/2021, 07:38

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 18:30

Expedida/certificada

07/10/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 17:38

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 18:45

Documento (Mandado)

27/09/2021, 09:47

Documento (Mandado)

27/09/2021, 09:31

Expedida/certificada

24/09/2021, 15:42

Mero expediente

24/09/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 17:14

Petição

23/09/2021, 17:05

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:05

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:01

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 13:46

Petição

04/06/2021, 17:10

Decurso de Prazo

03/06/2021, 01:03

Documento (Certidão)

13/05/2021, 04:45

Documento (Certidão)

11/05/2021, 14:28

Documento (Certidão)

08/05/2021, 14:46

Documento (Certidão)

04/05/2021, 15:04

Documento (Certidão)

02/05/2021, 17:03

Documento (Certidão)

29/04/2021, 19:36

Documento (Certidão)

29/04/2021, 10:14

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 18:30

Petição

12/04/2021, 18:11

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Confirmada

15/03/2021, 17:14

Expedida/certificada

09/03/2021, 10:59

Petição

09/03/2021, 10:45

Documento (Certidão)

21/02/2021, 17:26

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 10:16

Petição

01/02/2021, 17:36

Mandado

20/11/2020, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 11:32

Mandado

20/11/2020, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 11:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2020, 10:01

Decurso de Prazo

04/11/2020, 01:04

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 20:12

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 12:50

Petição

06/10/2020, 08:10

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:38

Mero expediente

29/09/2020, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 11:30

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 10:12

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00