Embargos à Execução Fiscal 5084482-93.2021.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5084482-93.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/08/2025, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:52

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50844829320218210001/TJRS

12/06/2025, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50844829320218210001/TJRS

16/07/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50844829320218210001/TJRS

20/03/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5084482-93.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

06/07/2023, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235462771

04/07/2023, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 20:35

—

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50844829320218210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50844829320218210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50844829320218210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235462771

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