Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: LUCIA KRASUCKI
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
RÉU: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
RÉU: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
RÉU: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 04/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV
Número: 50044287520198210013/TJRS
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:22
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:02
Recebimento
04/11/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50044287520198210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 09/10/2025 - Recurso Especial não admitido
10/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/10/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50044287520198210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 07/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50044287520198210013/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948) TESTEMUNHA: ARTEMIO KOMINKIEWICZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE CARPINSKI BIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU KRASUKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DJONATHAN WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVONE MARIA GUARESCHI WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO JAKUBOSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MIECOANSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO ROMANO PARIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR JOSE PAWELKIEWICZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 02 (dois) de julho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 08 (oito) de julho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos declaratórios opostos com pedido de efeito infringente.
Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre as razões dos embargos de declaração.
Diligências legais.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50044287520198210013/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU)
ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606)
ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108)
ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948) TESTEMUNHA: ARTEMIO KOMINKIEWICZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE CARPINSKI BIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU KRASUKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DJONATHAN WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVONE MARIA GUARESCHI WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO JAKUBOSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MIECOANSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO ROMANO PARIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR JOSE PAWELKIEWICZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: ROMOALDO LUIS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: TATIANE GRZEGOZESKI TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELANTE: OLIMPIO FRANCISCO GRZEGOZESKI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE MIORANDO (OAB RS113606) ADVOGADO(A): DJENILLY WACZUK (OAB RS121108) ADVOGADO(A): DJONATHAN WACZUK (OAB RS109843)
APELADO: LUCIA KRASUCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JOSÉ ZIGER (OAB RS059948) TESTEMUNHA: ARTEMIO KOMINKIEWICZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE CARPINSKI BIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU KRASUKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DJONATHAN WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVONE MARIA GUARESCHI WACZUK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO JAKUBOSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MIECOANSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO ROMANO PARIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR JOSE PAWELKIEWICZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004428-75.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA
13/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2023, 17:50
Petição
26/09/2023, 16:00
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2023, 20:13
Movimentação processual
07/08/2023, 15:44
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:07
Petição
14/07/2023, 21:42
Documento (Certidão)
12/07/2023, 20:29
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
06/04/2023, 17:18
Retificação de movimento
06/04/2023, 17:17
Petição
08/02/2023, 10:02
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2023, 12:23
Conclusão (para despacho)
05/11/2022, 17:42
Decurso de Prazo
12/10/2022, 01:12
Petição
27/09/2022, 19:17
Confirmada
19/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2022, 18:48
Expedida/certificada
09/09/2022, 18:48
Conclusão (para julgamento)
03/07/2022, 14:45
Petição
15/06/2022, 22:14
Petição
15/06/2022, 20:40
Em Secretaria
02/06/2022, 12:44
Em Secretaria
02/06/2022, 12:44
de Instrução (realizada; Juiz(a))
25/05/2022, 18:03
Petição
25/05/2022, 15:45
Petição
25/05/2022, 15:45
Petição
25/05/2022, 14:34
Petição
25/05/2022, 11:24
Petição
24/05/2022, 16:40
Petição
23/05/2022, 20:14
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:15
Confirmada
15/04/2022, 23:59
de Instrução (designada; Juiz(a))
11/04/2022, 13:00
Petição
08/04/2022, 07:31
Confirmada
08/04/2022, 07:31
Expedida/certificada
05/04/2022, 20:46
Mero expediente
05/04/2022, 20:46
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 14:45
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:24
Confirmada
21/01/2022, 23:59
Petição
21/01/2022, 15:42
Expedida/certificada
11/01/2022, 16:37
Ato ordinatório
11/01/2022, 16:37
Recebimento
27/11/2021, 03:25
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 10:22
Documento (Outros documentos)
26/11/2021, 10:22
Recebimento
25/11/2021, 16:37
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 14:02
Protocolo de Petição
28/09/2021, 17:47
Remessa (outros motivos)
21/09/2021, 16:26
Recebimento
03/03/2021, 14:34
Recebimento
04/02/2021, 14:14
Conclusão (para despacho)
14/12/2020, 17:43
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)