Apelação / Remessa Necessária 5000630-61.2016.8.21.0159 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5000630-61.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000630-61.2016.8.21.0159/RS AUTOR: RLG EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA (OAB RS091869) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Salienta-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser manejado em separado e tramitará com novo número de processo (item 6 do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ), com a juntada das peças necessárias e cálculo atualizado do débito. Assim, o(a) advogado(a) deverá distribuir no Eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes, se o caso. Frise-se, outrossim, que em se tratando de execução de honorários de sucumbência, o(a)(s) advogado(a)(s) deverá(rão) proceder à distribuição de nova ação em nome próprio, uma vez que não mais discutido o direito do seu cliente - que era o objeto da demanda original. Caso nada mais seja postulado no prazo legal, os autos serão baixados e arquivados.

20/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:54

Trânsito em julgado

17/06/2025, 20:54

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:49

Publicação

23/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000630-61.2016.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50006306120168210159/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: RLG EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA (OAB RS091869) APELADO: INOVARE BENEFICIADORA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) APELADO: NOBLE MILK LATICINIOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) APELADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (Administrador Judicial) (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:05

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 15:38

Não-Provimento

13/05/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RLG EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA (OAB RS091869) APELADO: INOVARE BENEFICIADORA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) APELADO: NOBLE MILK LATICINIOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) APELADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (Administrador Judicial) (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000630-61.2016.8.21.0159/RS (Pauta: 848) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 18:37

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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