Execução Fiscal 5000477-07.2016.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.062,81

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

ODACIR BIASOLLI

CPF

Reu

ANILTON SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ARI ALBERTO FREDDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/03/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODACIR BIASOLLI)

12/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

12/09/2025, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

05/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2025 até 27/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 41/2025-CGJ

15/03/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500151512

19/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255081685

17/02/2025, 14:59

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/03/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODACIR BIASOLLI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 07:47

12/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

12/09/2025, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

05/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2025 até 27/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 41/2025-CGJ

15/03/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500151512

19/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255081685

17/02/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/02/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/10/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:05

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50004770720168210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: ODACIR BIASOLLI EXECUTADO: ANILTON SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ARI ALBERTO FREDDO FILHO Local: Sarandi Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055548263 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50004770720168210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) ARI ALBERTO FREDDO FILHO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANILTON SILVA DO NASCIMENTO inscrito no CPF n° 953.001.470-87 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.062,81, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 817/2016, datado de 23/11/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Também fica INTIMADO da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Econômica Federal (R$ 68,89) e CCLA DE ASSOCIADOS DA REGIÃO D (R$245,93), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SARANDI, 01/03/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000477-07.2016.8.21.0069/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 15:35

Outras decisões

29/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004357-81.2021.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

29/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SRD1CIV

19/07/2022, 07:39

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 07:39

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> NUCDIGLOC

23/03/2022, 17:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/03/2021, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 20:39