Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004719-56.2016.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: ELOISA HELENA RAMIREZ
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: JADER PROENCA
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: FLAVIO DA LUZ E SILVA
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: ALEXANDRE PACZKOWSKI
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO (Espólio)
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
RÉU: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50047195620168210021/TJRS
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:43
Recebimento
18/06/2025, 10:04
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE PACZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: FLAVIO DA LUZ E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: JADER PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: ELOISA HELENA RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ALINE SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: SIDIMAR SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ANA ANGELICA SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004719-56.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004719-56.2016.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: ELOISA HELENA RAMIREZ
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: JADER PROENCA
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: FLAVIO DA LUZ E SILVA
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: ALEXANDRE PACZKOWSKI
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
AUTOR: FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO (Espólio)
ADVOGADO(A): EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
RÉU: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50047195620168210021/TJRS
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:43
Recebimento
18/06/2025, 10:04
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE PACZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: FLAVIO DA LUZ E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: JADER PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: ELOISA HELENA RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ALINE SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: SIDIMAR SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ANA ANGELICA SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004719-56.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
24/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE PACZKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: FLAVIO DA LUZ E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: JADER PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: ELOISA HELENA RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ALINE SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: SIDIMAR SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: ANA ANGELICA SANTOS DE BRITTO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDISON TADEU S. DE SIQUEIRA (OAB RS042628)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004719-56.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 1636) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
10/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 15:25
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 16:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 11:01
Confirmada
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2024, 14:57
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 09:03
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 09:45
Expedida/certificada
21/02/2024, 15:07
Expedida/certificada
21/02/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 14:50
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2024, 12:16
Procedência em Parte
02/02/2024, 12:16
Mudança de Parte
31/01/2024, 16:18
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 20:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:09
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:17
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:17
Ato ordinatório
14/09/2022, 19:17
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 20:53
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 15:08
Documento (Certidão)
18/05/2022, 03:23
Confirmada
08/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 13:57
Expedida/certificada
28/04/2022, 12:28
Recebimento
23/02/2022, 03:35
Remessa (outros motivos)
22/02/2022, 03:04
Documento (Outros documentos)
22/02/2022, 03:04
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 15:40
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)