Ação Penal - Procedimento Sumário 5001978-86.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SIDNEI BORGES TEIXEIRA

Reu

IZABEL NOEMI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

KARINA MARIOTTI

CPF·Representa: Autor

GISELE MORETTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

KARINA MARIOTTI

CPF·Representa: Autor

GISELE MORETTO

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 186

26/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188

25/08/2025, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 16/06/2026 16:40

21/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/08/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 180

18/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/08/2025, 15:19

Todas as movimentações(196)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 186

26/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188

25/08/2025, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 16/06/2026 16:40

21/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 09:11

18/08/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 180

18/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/08/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 175 e 179

13/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:11

Audiência de instrução realizada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 08/08/2025 14:45. Refer. Evento 134

11/08/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:32

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2025, 15:38

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 160

18/07/2025, 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

12/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

09/07/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:31

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

01/07/2025, 11:57

Expedição de mandado - CM0086

01/07/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/06/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2025, 13:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 150

27/06/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/06/2025, 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

17/06/2025, 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

12/06/2025, 16:24

Expedição de mandado - CM0086

12/06/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

12/06/2025, 15:20

Expedição de mandado - CM0086

12/06/2025, 15:20

Expedição de mandado - CM0001

12/06/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

12/06/2025, 15:11

Expedição de mandado - CM0015

12/06/2025, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

12/06/2025, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

29/05/2025, 17:13

Expedição de mandado - CM0086

29/05/2025, 17:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZABEL NOEMI BORGES - DENUNCIADO

29/05/2025, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013968-93.2024.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 8, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 41, 43, 47, 50, 57, 59, 62, 65, 67, 70, 72, 77, 83, 86, 88, 99, 102, 103, 105, 109, 111

29/05/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/10/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

31/10/2024, 15:58

Audiência de instrução redesignada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 08/08/2025 14:45. Refer. Evento 114

23/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2024, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 123

23/10/2024, 07:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121

22/10/2024, 14:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 115

17/10/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/10/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

15/10/2024, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

12/10/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2024, 13:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

10/10/2024, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

23/09/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0086

23/09/2024, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

23/09/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0015

23/09/2024, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

23/09/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0151

23/09/2024, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

23/09/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0086

23/09/2024, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

23/09/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0086

23/09/2024, 18:52

Audiência de instrução redesignada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 23/10/2024 14:20. Refer. Evento 105

23/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/09/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

20/09/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/09/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/09/2024, 16:52

Decisão Interlocutória

19/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:48

Audiência de instrução designada - Local Presencial - Juizado da 2ª Vara Criminal - 05/11/2024 13:40

28/08/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/06/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/06/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/06/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

07/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 18:18

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50139689320248210039

03/06/2024, 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IZABEL NOEMI BORGES - EXCLUÍDA

03/06/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

22/05/2024, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2024, 14:04

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/03/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SIDNEI BORGES TEIXEIRA ACUSADO: IZABEL NOEMI BORGES Local: Viamão Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055554117 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO EDITAL: 15 DIAS De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito Cristiana Acosta Machado, o presente tem por objeto a CITAÇÃO do réu SIDNEI BORGES TEIXEIRA, CPF 76343774068, RG 4058614258, nascido em 18/01/1978, filho de ELOA BORGES TEIXEIRA, natural de Porto Alegre/RS, incurso nas sanções do artigo 180 do Código Penal e do artigo 12, caput, da Lei, n.° 10.826/03, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, a ser apresentada na Vara Acima indicada, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001978-86.2016.8.21.0039/RS

04/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/03/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

01/03/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedição de Edital - 01/03/2024 15:56:45)

01/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/02/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

28/11/2023, 20:18

Expedição de mandado - CM0015

28/11/2023, 20:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI BORGES TEIXEIRA - DENUNCIADO

23/11/2023, 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZABEL NOEMI BORGES - DENUNCIADO

23/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023, 18:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

01/11/2023, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

31/08/2023, 17:03

Expedição de mandado - CM0015

31/08/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/08/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 06:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2023, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023, 19:05

Expedição de mandado - Prioridade - 20/03/2023 - CM0015

10/03/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

06/02/2023, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

21/10/2022, 20:36

Expedição de mandado - CM0015

21/10/2022, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2022, 07:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2022, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 09:08

Expedição de mandado - CM0039

09/06/2022, 09:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2022, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022, 23:31

Expedição de mandado - CM0015

14/04/2022, 23:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/04/2022, 23:29

Expedição de mandado - CM0086

14/04/2022, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/03/2022, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/03/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:36

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CR

01/02/2022, 18:11

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 18:11

Remetidos os Autos - VAO2CR -> NUCDIGLOC

03/09/2021, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/12/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 19:38

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 19:38

PROMOÇÃO

•11/04/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:35