Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/09/2025, 10:04
Expedida/Certificada
13/08/2025, 20:39
Baixa Definitiva
13/08/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 14:16
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 15:42
Publicação
03/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50005053820228210077/RS) RELATOR: SANDRA REGINA MOREIRA
EMBARGANTE: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA
ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032)
EMBARGADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB SC018275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV
Número: 50034809620238210077/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 12:48
Expedida/certificada
01/07/2025, 12:31
Recebimento
30/06/2025, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50034809620238210077/RS) RELATOR: ROBERTO JOSE LUDWIG
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275)
ADVOGADO(A): JACKSON ANDRE DE SA (OAB SC009162)
APELADO: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 13/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50005053820228210077/RS) RELATOR: SANDRA REGINA MOREIRA
EMBARGANTE: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA
ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032)
EMBARGADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB SC018275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV
Número: 50034809620238210077/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 12:48
Expedida/certificada
01/07/2025, 12:31
Recebimento
30/06/2025, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50034809620238210077/RS) RELATOR: ROBERTO JOSE LUDWIG
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275)
ADVOGADO(A): JACKSON ANDRE DE SA (OAB SC009162)
APELADO: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 13/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275) ADVOGADO(A): JACKSON ANDRE DE SA (OAB SC009162)
APELADO: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (Pauta: 1066) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
24/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/11/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275)
APELADO: SAMUEL LUIS PEREIRA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003480-96.2023.8.21.0077/RS (Pauta: 1411) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
04/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:03
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 18:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)