Execução Fiscal 5028554-29.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.625,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MAICON BRUM SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52701672620248217000/TJRS

18/09/2024, 20:19

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:14

Todas as movimentações(43)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52701672620248217000/TJRS

18/09/2024, 20:19

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 14:18

27/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/03/2024, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 17:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

25/03/2024, 08:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 50285542920238210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MAICON BRUM SCHMITT Local: Passo Fundo Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055557851 Edital de Intimação da Sentença Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50285542920238210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) MAICON BRUM SCHMITT. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MAICON BRUM SCHMITT, CPF: 01250614040, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50285542920238210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P. Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente já juntou o cálculo atualizado, no evento 11, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028554-29.2023.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente. Arquive-se com baixa." Passo Fundo/RS, 01/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

03/03/2024, 20:42

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 16:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

28/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

28/02/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

03/01/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/01/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 20:43

Juntada de certidão

05/11/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/11/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 20:39

SENTENÇA

•08/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:51