Execução Fiscal 5000078-95.2007.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.447,14

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ BORGES

Reu

ERNANI EMILIO JAEGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

04/11/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 15:20:58)

04/09/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/09/2025, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 09:43

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:24

13/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

04/11/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 15:20:58)

04/09/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/09/2025, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

10/02/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/11/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/06/2024, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

08/05/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/04/2024, 01:04

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:06

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: JOÃO LUIZ BORGES EXECUTADO: ERNANI EMILIO JAEGER Local: Sapiranga Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055291551 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada JOÃO LUIZ BORGES e ERNANI EMILIO JAEGER, CPF: 02274078068, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$9.343,65 (nove miltrezentos e quarenta e tres reais e sessenta e cinco centvos) atualizada até 03/11/2023, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 611232611233611234611235611236611237611238 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000078-95.2007.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:30

Decisão Interlocutória

02/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/09/2022, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

31/12/2021, 11:38

Juntada de íntegra do processo

31/12/2021, 11:38

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

17/09/2021, 14:06

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 14:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:37