Execução Fiscal 5000219-70.2014.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.611,32

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

GILBERTO HENRICH

Reu

CALCADOS ELCEMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MOACIR HENRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

PATRICIA HENRICH

OAB/RS 133630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CALÇADOS ELCEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RS133630 - PATRICIA HENRICH)

15/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/02/2026, 20:26

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/01/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/01/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/12/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Todas as movimentações(75)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CALÇADOS ELCEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RS133630 - PATRICIA HENRICH)

15/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/02/2026, 20:26

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 11:01

10/02/2026, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/01/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/01/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/12/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/11/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/08/2025, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/07/2025, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

10/04/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MOACIR HENRICH (RS133630 - PATRICIA HENRICH)

02/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/06/2024, 01:48

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:11

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:11

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: CALÇADOS ELCEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: MOACIR HENRICH EXECUTADO: GILBERTO HENRICH Local: Sapiranga Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055292844 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada CALÇADOS ELCEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 97275978000106, MOACIR HENRICH, CPF: 25004212015 e GILBERTO HENRICH, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$9.793,38 (nove mil setecentos e noventa e tres reais e trinta e oito centavos), atualizada até 08/12/2023, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 658308658309658310658311 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000219-70.2014.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/12/2023, 09:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/06/2023, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 01/08/2023 07:20:24)

15/06/2023, 13:22

Expedição de mandado - CM0132

15/06/2023, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 01/08/2023 07:20:59)

15/06/2023, 13:19

Expedição de mandado - CM0132

15/06/2023, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2023, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

30/12/2021, 09:18

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 09:18

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 15:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:24