Procedimento Comum Cível 5003038-26.2023.8.21.0144 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003038-26.2023.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

06/08/2025, 16:41

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

06/08/2025, 15:22

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:10

Publicação

24/06/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003038-26.2023.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO(A): SANDRA DA SILVA PINTO (OAB RS022143) ADVOGADO(A): SARA TONEZER (OAB RS026832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 20/06/2025 - Remetidos os Autos

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 22:32

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 22:14

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:12

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:23

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:22

Publicação

28/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RICARDO DOS SANTOS BORBA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003038-26.2023.8.21.0144/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIO RODRIGUES DE MORAIS em face de RICARDO DOS SANTOS BORBA e BRUNA DOS SANTOS RENZ, para: a) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento do valor principal de R$ 115.338,08 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos), referente às dívidas assumidas e não pagas. Este valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data do ajuizamento da ação (16/10/2023) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação (04/10/2024); b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação (04/10/2024), por se tratar de ilícito contratual que deu origem ao dano moral.

25/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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