Execução Fiscal 5000495-09.2011.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 431,15

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

JURANDIRA BORGES DOS SANTOS SANTOS

CPF

Reu

MARCELO LUIS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

08/05/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/09/2025, 18:56

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

08/05/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 09:23

12/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/09/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500510578

30/07/2025, 18:02

Decisão Interlocutória

22/07/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2024, 00:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/04/2024, 01:04

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:08

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: JURANDIRA BORGES DOS SANTOS SANTOS EXECUTADO: MARCELO LUIS DE LIMA Local: Sapiranga Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055294082 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada JURANDIRA BORGES DOS SANTOS SANTOS, CPF: 63809354015 e MARCELO LUIS DE LIMA, CPF: 00236678000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$148,93 (cento e quarenta e oito reais e noventa e tres centavos) atualizada até 06/02/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 649911649912649913 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000495-09.2011.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/02/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 01:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 19:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023, 11:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

18/08/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: VALMIR TERRES SILVA DOS SANTOS (por substituição em 08/08/2023 17:21:33)

08/08/2023, 17:21

Expedição de mandado - CM0132

08/08/2023, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2023, 16:58

Decisão Interlocutória

13/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 09:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:55

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

29/03/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

18/01/2023, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/04/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/04/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2022, 10:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

05/01/2022, 19:06

Juntada de íntegra do processo

05/01/2022, 19:06

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 17:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 16:47