Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5031653-70.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JAILSON MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:45

Trânsito em julgado

02/09/2025, 14:45

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Documento (Mandado)

26/08/2025, 11:17

Documento (Mandado)

26/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 13:17

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:34

Confirmada

16/05/2025, 23:59

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/05/2025, 17:40

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:45

Trânsito em julgado

02/09/2025, 14:45

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Documento (Mandado)

26/08/2025, 11:17

Documento (Mandado)

26/08/2025, 11:16

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 13:17

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:34

Confirmada

16/05/2025, 23:59

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/05/2025, 17:40

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:44

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JAILSON MELLO Local: Passo Fundo Data: 24/04/2025 EDITAL Nº 10081221091 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JAILSON MELLO, CPF: 86495690991, RG n.º 1113057127, nascido(a)(s) em 28/10/1973, filho(a)(s) de NELSON MELLO e de EVA DE VARGAS, incurso nas sanções do artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso I, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Passo Fundo, 24 de Abril de 2025. Servidor:RAPHAEL DA COSTA STEIN. Juiz: ⁣LUCIANO BERTOLAZI GAUER. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5031653-70.2024.8.21.0021/RS

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:29

Documento (Mandado)

10/04/2025, 15:39

Documento (Mandado)

10/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:51

Denúncia

09/04/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/04/2025, 17:36

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:26

Outras Decisões

08/04/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:07

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:10

Mero expediente

07/04/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 17:16

Documento (Mandado)

06/04/2025, 19:38

Documento (Mandado)

30/03/2025, 04:03

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 18:59

Mandado

18/03/2025, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 18:59

Expedida/Certificada

18/03/2025, 18:52

Mudança de Parte

27/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:27

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/10/2024, 12:59

Mudança de Parte

22/10/2024, 12:42

Mudança de Parte

21/10/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:11

Distribuição (dependência)

01/10/2024, 17:09