Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002174-55.2024.8.21.0078 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002174-55.2024.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 17:14

Mudança de Parte

16/07/2025, 17:13

Documento (Certidão)

16/07/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEANDRO ADRIANO MARTINS DA SILVA Local: Veranópolis Data: 24/04/2025 EDITAL Nº 10081255237 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 15 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LEANDRO ADRIANO MARTINS DA SILVA, CPF: 06101743047, nascido(a)(s) em 11/12/2003, filho(a)(s) de ROGÉRIO LOPES DA SILVA e de ROSELI MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença prolatada na data de 04/04/2025, que determinou o arquivamento do processo pela atipicidade do fato pelo qual foi denunciado ( Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28), ficando advertido acerca dos efeitos diante do uso da droga, devendo se dirigir ao CAPS do município para comparecimento a programa/curso educativo, à razão de 8 encontros, com comprovação nos autos, no prazo de 60 dias. Veranópolis, 24 de Abril de 2025 Servidor: ANDREIA ESPINDOLA DE CASTRO. Juiz: ⁣VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002174-55.2024.8.21.0078/RS

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 17:16

Expedida/Certificada

24/04/2025, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:10

Confirmada

07/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:33

Documentos

•25/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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