Execução Fiscal 5007065-59.2021.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.322,13

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

ERNANE RUDI RHEINHEIMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/08/2025, 09:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024, 23:40

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/08/2025, 09:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 07:16

07/07/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 01:48

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: ERNANE RUDI RHEINHEIMER Local: Sapiranga Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055149489 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada ERNANE RUDI RHEINHEIMER, CPF: 11347406034, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$1.987,78 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) atualizada até 13/02/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 693495,693496,693497,693498 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007065-59.2021.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:35

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/02/2024, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 13/09/2023 10:56:32)

12/09/2023, 14:17

Expedição de mandado - CM0132

12/09/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

17/05/2023, 14:52

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

25/04/2023, 14:55

Decisão Interlocutória

24/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/04/2023, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

18/01/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

06/12/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: TIAGO ROBERTO KLEIN (por substituição em 05/05/2022 13:37:12)

05/05/2022, 13:37

Expedição de mandado - CM0132

05/05/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/12/2021, 13:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:53

Decisão Interlocutória

19/11/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:53