Execução Fiscal 5003979-24.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Autor

CHS CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

19/05/2026, 00:06

Petição

12/05/2026, 09:33

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:13

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:49

Mero expediente

08/05/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 16:38

Petição

08/05/2026, 16:26

Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:24

Confirmada

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:07

Petição

22/04/2026, 16:51

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/02/2026, 18:36

Petição

12/12/2025, 14:28

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Confirmada

19/05/2026, 00:06

Petição

12/05/2026, 09:33

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:13

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:49

Mero expediente

08/05/2026, 16:49

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 16:38

Petição

08/05/2026, 16:26

Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:24

Confirmada

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:07

Petição

22/04/2026, 16:51

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/02/2026, 18:36

Petição

12/12/2025, 14:28

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2025, 16:45

Outras Decisões

17/10/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 16:37

Petição

16/10/2025, 18:24

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:34

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:04

Petição

22/07/2025, 11:13

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003979-24.2019.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: CHS CONSTRUTORA LTDA - ME Local: Capão da Canoa Data: 24/04/2025 EDITAL Nº 10081277480 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5003979-24.2019.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: CHS CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) CHS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15300244000167, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 623,40 (atualizada até 09/10/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1595, datado de 26/09/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 25/04/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003979-24.2019.8.21.0141/RS

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 20:38

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 17:52

Petição

15/04/2025, 15:57

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 15:18

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:22

Mero expediente

14/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:52

Petição

14/02/2025, 12:36

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:53

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 13:14

Mero expediente

26/08/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 12:52

Petição

23/08/2024, 18:26

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:52

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:51

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 20:41

Ato ordinatório

25/04/2024, 20:41

Petição

16/04/2024, 17:57

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:11

Ato ordinatório

20/02/2024, 18:11

Documento (Carta)

10/12/2023, 09:48

Expedição de documento (Carta)

24/10/2023, 15:33

Petição

23/08/2023, 14:07

Documento (Certidão)

19/07/2023, 20:42

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:30

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:49

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:40

Documento (Carta)

28/04/2023, 08:16

Expedição de documento (Carta)

10/03/2023, 18:27

Petição

27/10/2022, 17:10

Confirmada

21/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2022, 00:02

Recebimento

27/08/2022, 03:28

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 21:24

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 21:24

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 17:15

Recebimento

23/07/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:42

Recebimento

25/06/2021, 18:07

Recebimento

30/12/2020, 12:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/11/2020, 13:14

Recebimento

17/09/2020, 14:42

Expedição de documento (Carta)

04/08/2020, 16:39

Expedição de documento (Carta)

09/07/2020, 10:24

Recebimento

17/01/2020, 14:46

Recebimento

15/01/2020, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 12:50

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 11:02