Execução Fiscal 5000738-74.2016.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.636,51

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIA ALMEIDA DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 52

10/12/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:39

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 20:06

15/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 52

10/12/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/09/2025, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

10/02/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

21/08/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/06/2024, 01:48

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: CLAUDIA ALMEIDA DE MELLO Local: Sapiranga Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055157521 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada CLAUDIA ALMEIDA DE MELLO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$3.699,56 (tres mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) atualizada até 23/01/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 669254669255669256669257 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000738-74.2016.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:37

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/01/2024, 11:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/10/2022, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

05/01/2022, 08:51

Juntada de íntegra do processo

05/01/2022, 08:51

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 14:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:51