Execução Fiscal 5000744-18.2015.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 737,66

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/03/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(70)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/03/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 09:42

12/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

10/02/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 17:16:40)

13/11/2024, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/11/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 43

04/11/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

10/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/06/2024, 01:48

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: SEBASTIÃO DOS SANTOS Local: Sapiranga Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055156765 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada SEBASTIÃO DOS SANTOS, CPF: 44997094072, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$1.910,65 (mil novecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) atualizada até 26/01/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 665668,665669.665670,665671 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000744-18.2015.8.21.0132/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:37

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/10/2022, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

04/01/2022, 10:05

Juntada de íntegra do processo

04/01/2022, 10:05

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

17/09/2021, 17:50

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:51