Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5318901-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50013590820238210106/RS) RELATOR: ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO
RECLAMANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853)
INTERESSADO: DILES ROSA EMMERT
ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 19:15
Expedida/certificada
04/06/2025, 18:55
Documento (Acórdão)
04/06/2025, 18:35
Não-Provimento
16/05/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: DILES ROSA EMMERT ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA PROCURADOR(A): LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 09-05-2025 e término às 13h59min59s de 16-05-2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5318901-08.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO RECLAMANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECLAMADO: 2ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL