Reclamação 5364537-94.2024.8.21.7000 - TJRS

Reclamação 5364537-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:15

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:58

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:17

Publicação

02/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364537-94.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50018851520248210049/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: GILMAR DUARTE ADVOGADO(A): KRISLLEN STONA PERETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:06

Documento (Acórdão)

28/05/2025, 18:49

Não-Provimento

16/05/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: GILMAR DUARTE ADVOGADO(A): KRISLLEN STONA PERETTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 09-05-2025 e término às 13h59min59s de 16-05-2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5364537-94.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) RECLAMADO: 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 14:54

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(34)