Reclamação 5326982-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralReclamação

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

NELIO STAFFEN

CPF

T

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL

Reu

Advogados / Representantes

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Autor

MABEL HENN

OAB/RS 097276·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:48

Publicação

30/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5326982-43.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50028254920248210026/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 4 - 04/11/2024 - Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 12:33

Trânsito em julgado

25/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:04

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:48

Publicação

30/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5326982-43.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50028254920248210026/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 4 - 04/11/2024 - Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 12:33

Trânsito em julgado

25/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:04

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:00

Publicação

03/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5326982-43.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50028254920248210026/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) INTERESSADO: NELIO STAFFEN ADVOGADO(A): MABEL HENN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:20

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 16:02

Não-Provimento

16/05/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: NELIO STAFFEN ADVOGADO(A): MABEL HENN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 09-05-2025 e término às 13h59min59s de 16-05-2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5326982-43.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) RECLAMADO: 4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 14:54

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 23:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:12

Documento (Carta)

31/03/2025, 10:08

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:03

Expedição de documento (Carta)

21/02/2025, 13:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:16

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 19:11

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 16:51

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00