Reclamação 5364574-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralReclamação

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

BRUNILDA MENEGON

CPF

T

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

2ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL

Reu

Advogados / Representantes

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE MORAES BRIZOLA

OAB/RS 090337·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:03

Publicação

22/08/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:36

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025586520238210106/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 63 - 07/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:35

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025586520238210106/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO INTERESSADO: BRUNILDA MENEGON ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 63 - 07/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 12:50

Expedição de documento (Alvará)

19/08/2025, 12:50

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:03

Publicação

22/08/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:36

Publicação

21/08/2025, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025586520238210106/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 63 - 07/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:35

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025586520238210106/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO INTERESSADO: BRUNILDA MENEGON ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 63 - 07/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 12:50

Expedição de documento (Alvará)

19/08/2025, 12:50

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:06

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:14

Publicação

11/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Reclamação (Órgão Especial) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral INTERESSADO: BRUNILDA MENEGON ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a petição apresentada pela parte reclamente, evento 56, PET1, na qual informou o depósito espontâneo do valor correspondente aos honorários advocatícios fixados no julgamento da presente reclamação, intime-se o patrono da parte beneficiária para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se quanto ao referido depósito, informando os dados bancários necessários para o levantamento dos valores depositados. Com a informação da conta bancária, expeça-se alvará eletrônico em favor do patrono. Após a expedição do alvará e não sendo formulado qualquer requerimento no prazo de 10 dias, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Intimem-se.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 14:06

Reativação

07/08/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 18:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/08/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 16:38

Depósito de Bens/Dinheiro

04/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:45

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:30

Publicação

09/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025586520238210106/RS) RELATOR: VOLTAIRE DE LIMA MORAES RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: BRUNILDA MENEGON ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 17:25

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:07

Documento (Acórdão)

07/07/2025, 17:05

Não-Provimento

16/05/2025, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: BRUNILDA MENEGON ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 09-05-2025 e término às 13h59min59s de 16-05-2025. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5364574-24.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) RECLAMADO: 2ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:16

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:22

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:07

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:15

Documento (Carta)

17/03/2025, 10:08

Documento (Carta)

17/03/2025, 10:08

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:00

Expedição de documento (Carta)

21/02/2025, 13:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:38

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:30

Movimentação processual

18/12/2024, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 11:33

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2024, 10:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 23:48

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00