Execução Fiscal 5000148-97.2014.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEDEL SCALZILLI

OAB/RS 045861·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEDEL SCALZILLI

OAB/RS 045861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO CALZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:28

Petição

26/02/2026, 16:54

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:53

Petição

09/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:48

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 15:34

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:53

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:27

Petição

10/09/2025, 18:25

Expedida/Certificada

10/09/2025, 14:53

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:06

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(244)

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:28

Petição

26/02/2026, 16:54

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:53

Petição

09/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:48

Documentos

•28/04/2025, 02:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 15:34

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:53

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:27

Petição

10/09/2025, 18:25

Expedida/Certificada

10/09/2025, 14:53

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:06

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000148-97.2014.8.21.0090.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO EXECUTADO: FLADEMIR ANTONIO CALZA EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO CALZA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO Local: Casca Data: 25/04/2025 EDITAL Nº 10081304853 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 5000148-97.2014.8.21.0090. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO, FLADEMIR ANTONIO CALZA, FRANCISCO ANTONIO CALZA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO. Objeto: Citação do(a) executado(a) FLADEMIR ANTONIO CALZA, CPF: 44389221000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 218.393,72 (atualizada até 14/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14/28430, datado de 14-07-2014 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante na comarca como curadora especial, Casca, 25/04/2025. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000148-97.2014.8.21.0090/RS

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 13:52

Petição

17/04/2025, 10:30

Expedida/certificada

16/04/2025, 18:06

Mero expediente

16/04/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 17:15

Petição

01/04/2025, 16:01

Documento (Certidão)

21/01/2025, 23:03

Documento (Certidão)

21/01/2025, 03:21

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:41

Documento (Mandado)

03/11/2024, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 16:46

Petição

17/09/2024, 03:40

Petição

28/08/2024, 09:02

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:46

Documento (Carta)

16/06/2024, 08:43

Documento (Carta)

14/06/2024, 09:15

Expedição de documento (Carta)

25/04/2024, 19:51

Petição

24/04/2024, 12:22

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:18

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:51

Documento (Mandado)

16/01/2024, 16:19

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:06

Petição

12/12/2023, 23:32

Petição

12/12/2023, 16:59

Petição

11/12/2023, 09:26

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:04

Documento (Carta)

24/11/2023, 09:10

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição

06/11/2023, 16:25

Confirmada

06/11/2023, 16:25

Mandado

06/11/2023, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2023, 15:28

Petição

06/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:44

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:50

Petição

27/09/2023, 14:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:14

Documento (Carta)

19/09/2023, 12:22

Expedição de documento (Carta)

25/08/2023, 13:01

Documento (Certidão)

11/08/2023, 18:59

Petição

05/06/2023, 08:45

Petição

05/06/2023, 08:42

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição

08/05/2023, 16:52

Expedição de documento (Carta)

06/05/2023, 23:11

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:55

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:39

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:39

Petição

03/05/2023, 17:00

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição

27/04/2023, 12:07

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:56

Documento (Mandado)

16/04/2023, 17:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:10

Petição

20/03/2023, 17:53

Petição

20/03/2023, 17:53

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição

18/03/2023, 14:09

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Mandado

08/03/2023, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 19:38

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:31

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:50

Mero expediente

07/03/2023, 18:50

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:14

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 11:05

Petição

25/01/2023, 11:42

Confirmada

25/01/2023, 11:42

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:38

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:38

Recebimento

05/10/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 19:12

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 19:12

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 13:58

Recebimento

04/08/2022, 18:21

Remessa (em diligência)

02/08/2022, 14:23

Recebimento

05/07/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 13:35

Recebimento

19/05/2022, 15:48

Recebimento

05/05/2022, 19:00

Recebimento

07/03/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:16

Recebimento

11/02/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 16:17

Recebimento

04/02/2022, 14:01

Recebimento

20/01/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 18:20

Recebimento

26/11/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:42

Recebimento

18/10/2021, 14:23

Recebimento

07/10/2021, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/08/2021, 13:41

Recebimento

30/07/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 18:20

Recebimento

17/06/2021, 15:42

Recebimento

22/04/2021, 16:46

Recebimento

22/04/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 17:16

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

19/04/2021, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 17:16

Recebimento

09/04/2021, 14:49

Recebimento

09/04/2021, 14:49

Recebimento

06/04/2021, 12:59

Recebimento

30/03/2021, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 09:24

Recebimento

11/02/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:45

Recebimento

04/02/2021, 17:04

Recebimento

29/07/2020, 10:43

Recebimento

24/07/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 15:19

Recebimento

22/06/2020, 12:32

Documento (Ofício)

22/06/2020, 12:32

Recebimento

08/06/2020, 15:37

Recebimento

26/09/2019, 14:49

Recebimento

26/09/2019, 14:47

Recebimento

16/09/2019, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 15:30

Apensamento (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/09/2019, 15:29

Recebimento

10/09/2019, 17:44

Por decisão judicial

08/08/2019, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 15:13

Recebimento

09/07/2019, 14:29

Recebimento

08/07/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:57

Recebimento

03/05/2019, 13:52

Recebimento

22/04/2019, 11:18

Documento (Mandado)

22/04/2019, 11:17

Recebimento

03/04/2019, 16:29

Recebimento

03/04/2019, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2019, 14:44

Recebimento

07/02/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 10:12

Recebimento

21/01/2019, 17:41

Recebimento

18/01/2019, 10:33

Recebimento

13/12/2018, 17:24

Recebimento

04/12/2018, 13:58

Recebimento

13/11/2018, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2018, 11:42

Recebimento

09/11/2018, 10:31

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 10:53

Recebimento

14/03/2018, 11:50

Recebimento

23/02/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 14:14

Recebimento

15/02/2018, 12:10

Recebimento

26/01/2018, 12:26

Recebimento

26/01/2018, 12:26

Recebimento

28/11/2017, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2017, 14:08

Recebimento

27/11/2017, 14:07

Recebimento

17/11/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 16:27

Recebimento

30/10/2017, 15:38

Recebimento

19/10/2017, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2017, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2017, 09:47

Recebimento

18/10/2017, 09:43

Recebimento

18/10/2017, 09:42

Remessa (outros motivos)

16/10/2017, 15:36

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/10/2017, 15:36

Recebimento

16/10/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 09:40

Recebimento

11/10/2017, 10:39

Recebimento

29/09/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 17:10

Recebimento

26/09/2017, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2017, 15:22

Recebimento

14/07/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 16:52

Recebimento

31/05/2017, 11:58

Recebimento

13/04/2017, 17:25

Recebimento

07/04/2017, 15:03

Recebimento

05/04/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 09:07

Recebimento

27/01/2017, 11:33

Recebimento

15/12/2016, 18:24

Documento (Mandado)

15/12/2016, 18:24

Recebimento

09/12/2016, 16:25

Recebimento

18/11/2016, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2016, 17:59

Recebimento

16/09/2016, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 16:18

Recebimento

14/09/2016, 13:36

Recebimento

02/09/2016, 16:13

Recebimento

29/08/2016, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 14:16

Recebimento

24/06/2016, 12:37

Recebimento

24/06/2016, 12:36

Recebimento

23/06/2016, 15:46

Recebimento

24/05/2016, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 15:23

Recebimento

13/04/2016, 13:09

Recebimento

09/03/2016, 14:37

Por decisão judicial

25/11/2015, 17:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 17:20

Recebimento

25/11/2015, 13:58

Recebimento

17/11/2015, 14:04

Recebimento

14/11/2015, 11:04

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 15:17

Recebimento

21/10/2015, 11:34

Recebimento

28/09/2015, 15:44

Recebimento

30/07/2015, 15:52

Recebimento

04/05/2015, 16:25

Recebimento

12/03/2015, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2014, 08:22

Recebimento

20/11/2014, 17:06

Recebimento

27/10/2014, 09:02

Distribuição (sorteio)

14/08/2014, 11:39