Execução Fiscal 5030424-48.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:22

Petição

16/03/2026, 11:12

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 07:22

Petição

26/02/2026, 09:28

Documento (Certidão)

24/02/2026, 16:27

Mero expediente

14/01/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 15:40

Petição

12/12/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/12/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2025, 15:33

Petição

25/09/2025, 17:55

Confirmada

25/09/2025, 17:55

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:53

Todas as movimentações(108)

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:22

Petição

16/03/2026, 11:12

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 07:22

Petição

26/02/2026, 09:28

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/02/2026, 16:27

Mero expediente

14/01/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 15:40

Petição

12/12/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/12/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2025, 15:33

Petição

25/09/2025, 17:55

Confirmada

25/09/2025, 17:55

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:53

Expedição de documento (Alvará)

18/09/2025, 13:10

Movimentação processual

16/09/2025, 17:53

Petição

05/09/2025, 10:12

Expedida/certificada

04/09/2025, 14:09

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:03

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição

28/05/2025, 11:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 09:18

Petição

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

20/05/2025, 09:14

Petição

14/05/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO Local: Porto Alegre Data: 25/04/2025 EDITAL Nº 10081318924 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO e RAFAEL DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Intimação do(a) requerido(a) RAFAEL DA SILVA CONCEICAO, CNPJ: 23484333000139 e RAFAEL DA SILVA CONCEICAO, CPF: 05633556542 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL no(s) montante(s) de R$ 601,31, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Porto Alegre, 25/04/2025. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): ROGÉRIO DELATORRE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030424-48.2018.8.21.0001/RS Local: Porto Alegre Data: 25/04/2025 EDITAL Nº 10081318924 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:52

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/04/2025, 09:04

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 19:11

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 19:10

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 08:18

Petição

12/03/2025, 16:18

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO Local: Porto Alegre Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071221449 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAFAEL DA SILVA CONCEICAO, CNPJ: 23484333000139, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 573.407,01 (atualizada até 04/06/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/103404, datado de 14/11/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 04/11/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030424-48.2018.8.21.0001/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:02

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:48

Outras Decisões

02/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 09:13

Petição

29/07/2024, 20:03

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 13:40

Mero expediente

08/01/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:18

Petição

19/12/2023, 09:32

Documento (Certidão)

25/11/2023, 22:59

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:14

Documento (Mandado)

05/09/2023, 17:29

Mandado

22/05/2023, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2023, 12:12

Petição

20/02/2023, 16:41

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:16

Documento (Carta)

10/02/2023, 07:50

Expedição de documento (Carta)

23/01/2023, 13:16

Apensamento

05/12/2022, 12:05

Petição

29/09/2022, 13:52

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 09:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/08/2022, 09:29

Recebimento

19/08/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 19:32

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 16:08

Recebimento

24/06/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:53

Recebimento

07/03/2022, 15:18

Recebimento

07/03/2022, 15:15

Recebimento

28/01/2022, 14:39

Recebimento

24/01/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 15:01

Recebimento

16/12/2021, 18:41

Recebimento

16/12/2021, 18:20

Recebimento

10/09/2021, 16:10

Recebimento

09/09/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 13:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/02/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:23

Recebimento

18/02/2020, 14:04

Recebimento

18/02/2020, 13:32

Recebimento

27/01/2020, 18:05

Recebimento

23/01/2020, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 13:59

Recebimento

22/08/2019, 12:48

Recebimento

22/08/2019, 11:50

Recebimento

06/08/2019, 14:13

Expedição de documento (Carta)

13/06/2019, 17:33

Recebimento

04/04/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 13:44

Recebimento

21/01/2019, 16:08

Recebimento

21/01/2019, 15:23

Recebimento

22/11/2018, 16:50

Expedição de documento (Carta)

01/09/2018, 10:53

Recebimento

13/06/2018, 11:46

Recebimento

12/06/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 11:18

Distribuição (sorteio)

05/06/2018, 13:14

•05/11/2024, 00:00