Execução Fiscal 5003437-28.2022.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

10/04/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003437-28.2022.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50034372820228210035/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: ALEX SANDER MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS (OAB RS085247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/03/2026 - Recurso Especial não admitido

17/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003437-28.2022.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50034372820228210035/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: ALEX SANDER MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS (OAB RS085247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 11/09/2025 - Negado seguimento ao recurso

12/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003437-28.2022.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50034372820228210035/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: ALEX SANDER MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS (OAB RS085247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 08/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003437-28.2022.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50034372820228210035/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: ALEX SANDER MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS (OAB RS085247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

19/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH APELADO: ALEX SANDER MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS (OAB RS085247) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003437-28.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 16:36

Mudança de Assunto Processual

03/12/2024, 16:35

Petição

23/11/2024, 16:16

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 23:14

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00