Execução Fiscal 5004796-46.2018.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5004796-46.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:44

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:35

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:51

Expedida/certificada

01/07/2025, 18:50

Recebimento

01/07/2025, 18:26

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: JOSE LUIS DOS SANTOS PEDROSO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004796-46.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:06

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:03

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 15:26

Documentos

•28/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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