Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001165-17.2006.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50011651720068210037/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): SHIRLEY NUNES DA SILVA (OAB RS018700)
ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO LEITE (OAB RS008059)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 17/11/2025 - Negado seguimento ao recurso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001165-17.2006.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50011651720068210037/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): SHIRLEY NUNES DA SILVA (OAB RS018700)
ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO LEITE (OAB RS008059)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 17/11/2025 - Negado seguimento ao recurso
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 14:30
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 14:12
Negação de Seguimento
17/11/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 04:59
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:01
Confirmada
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2025, 02:26
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2025, 12:27
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:02
Petição
25/06/2025, 11:57
Petição
10/06/2025, 17:47
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001165-17.2006.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50011651720068210037/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO LEITE (OAB RS008059)
ADVOGADO(A): SHIRLEY NUNES DA SILVA (OAB RS018700)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025, 00:00
Confirmada
16/05/2025, 12:39
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:25
Expedida/certificada
16/05/2025, 11:52
Expedida/certificada
16/05/2025, 11:52
Expedida/certificada
16/05/2025, 11:52
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 08:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO LEITE (OAB RS008059) ADVOGADO(A): SHIRLEY NUNES DA SILVA (OAB RS018700)
APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ PROCURADOR(A): ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO PROCURADOR(A): BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO PROCURADOR(A): DIOGO FOGACA SEVERO PROCURADOR(A): ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL PROCURADOR(A): JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001165-17.2006.8.21.0037/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 14:16
Decurso de Prazo
15/04/2025, 01:01
Petição
10/04/2025, 11:14
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:18
Petição
13/03/2025, 16:07
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Confirmada
27/02/2025, 12:57
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:58
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:58
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:58
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 16:36
Provimento
26/02/2025, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SHIRLEY NUNES DA SILVA (OAB RS018700) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO LEITE (OAB RS008059)
APELADO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001165-17.2006.8.21.0037/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI