Execução Fiscal 5000004-49.2009.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS

Autor

GERSON LUIZ ROMANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

26/05/2026, 14:39

Confirmada

26/05/2026, 11:13

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:43

Recebimento

09/07/2025, 10:43

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES APELADO: GERSON LUIZ ROMANO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000004-49.2009.8.21.0042/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 11:08

Mero expediente

22/04/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 16:35

Petição

21/02/2025, 13:00

Confirmada

21/02/2025, 12:56

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:57

Petição

18/02/2025, 14:16

Todas as movimentações(114)

Petição

26/05/2026, 14:39

Confirmada

26/05/2026, 11:13

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:43

Recebimento

09/07/2025, 10:43

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:04

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES APELADO: GERSON LUIZ ROMANO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000004-49.2009.8.21.0042/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 11:08

Mero expediente

22/04/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 16:35

Petição

21/02/2025, 13:00

Confirmada

21/02/2025, 12:56

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:57

Petição

18/02/2025, 14:16

Confirmada

29/01/2025, 10:02

Expedida/certificada

28/01/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 17:55

Petição

21/05/2024, 08:44

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:32

Confirmada

11/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:12

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:12

Recebimento

24/11/2023, 10:23

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 16:14

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:11

Documento (Mandado)

30/08/2023, 20:18

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 14:32

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/03/2023, 10:04

Confirmada

02/03/2023, 13:50

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 15:38

Ato ordinatório

23/02/2023, 15:37

Petição

23/02/2023, 08:39

Confirmada

16/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

10/02/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

07/02/2023, 16:44

Petição

29/07/2022, 11:42

Confirmada

29/07/2022, 11:41

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:16

Mero expediente

22/07/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 16:17

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:05

Documento (Certidão)

17/05/2022, 22:39

Confirmada

18/04/2022, 15:29

Expedida/certificada

14/04/2022, 16:03

Recebimento

12/03/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:53

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 18:20

Recebimento

09/12/2020, 16:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/09/2020, 13:52

Recebimento

13/05/2020, 13:44

Recebimento

07/05/2020, 11:23

Recebimento

07/05/2020, 11:22

Recebimento

27/01/2020, 13:29

Recebimento

15/07/2019, 11:51

Recebimento

04/07/2019, 14:22

Recebimento

24/06/2019, 10:20

Recebimento

05/06/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 15:13

Recebimento

21/03/2019, 14:25

Recebimento

11/03/2019, 13:45

Recebimento

07/03/2019, 14:01

Remessa (em diligência)

08/02/2019, 12:25

Recebimento

05/02/2019, 14:47

Recebimento

05/02/2019, 11:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 17:43

Recebimento

31/01/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 10:26

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 10:58

Por decisão judicial

15/03/2016, 14:15

Recebimento

15/03/2016, 09:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 13:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 13:41

Recebimento

28/01/2016, 09:40

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 14:51

Recebimento

21/01/2016, 10:47

Recebimento

15/12/2015, 11:43

Recebimento

11/06/2015, 15:07

Recebimento

09/06/2015, 15:07

Recebimento

27/01/2015, 15:09

Recebimento

11/09/2014, 10:09

Recebimento

19/08/2014, 14:39

Recebimento

18/06/2014, 16:04

Recebimento

28/04/2014, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2014, 12:59

Recebimento

08/04/2014, 18:59

Recebimento

15/05/2013, 16:25

Recebimento

21/02/2013, 11:05

Recebimento

02/01/2013, 16:15

Recebimento

21/08/2012, 10:48

Recebimento

02/03/2012, 09:31

Recebimento

05/12/2011, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2011, 15:50

Recebimento

09/08/2011, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2011, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2011, 13:10

Recebimento

24/05/2011, 11:27

Recebimento

24/03/2011, 17:31

Remessa (em diligência)

17/03/2011, 09:57

Recebimento

11/01/2011, 10:52

Recebimento

08/11/2010, 14:16

Recebimento

24/09/2010, 13:51

Recebimento

19/02/2010, 17:56

Recebimento

13/01/2010, 14:01

Distribuição (sorteio)

29/12/2009, 18:22