Embargos à Execução Fiscal 5000930-27.2024.8.21.0067 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000930-27.2024.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/07/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:09

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Publicação

11/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000930-27.2024.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50038738520228210067/RS) RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EMBARGANTE: JULIANA CONTI HUBNER WASKOW ADVOGADO(A): RAFAELLA SOARES FRAGA (OAB RS116264) ADVOGADO(A): MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA (OAB RS059305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 15/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50009302720248210067/TJRS

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:20

Expedida/certificada

09/07/2025, 11:02

Recebimento

09/07/2025, 10:43

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IVANO TEIXEIRA SPIERING PROCURADOR(A): Gustavo Hoffmann APELADO: JULIANA CONTI HUBNER WASKOW (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA (OAB RS059305) ADVOGADO(A): RAFAELLA SOARES FRAGA (OAB RS116264) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000930-27.2024.8.21.0067/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 10:58

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(51)