Embargos à Execução Fiscal 5014647-35.2024.8.21.0026 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5014647-35.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 14:24

Publicação

07/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014647-35.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50062705120198210026/RS) RELATOR: JOAO FRANCISCO GOULART BORGES EMBARGANTE: FERNANDO E. BENDER ADVOGADO(A): JANAINA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS091471) ADVOGADO(A): NILMAR PIRES DOS SANTOS (OAB RS029037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:56

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:22

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014647-35.2024.8.21.0026/RS EMBARGANTE: FERNANDO E. BENDER ADVOGADO(A): JANAINA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS091471) ADVOGADO(A): NILMAR PIRES DOS SANTOS (OAB RS029037) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão de 2º grau que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento, afastando a extinção do feito no evento 21, por ausência de garantia do juízo, e determinação de prosseguimento dos Embargos na origem, sem atribuição de efeito suspensivo. Recebo os Embargos à Execução Fiscal. Foi deferida AJG ao embargante no evento 07. Deixo de conferir efeito suspensivo, pois sequer seguro o juízo na execução, de modo que não estão preenchidos os requisitos do art. 919, §1º, do CPC/2015. Deixo de analisar as preliminares, tendo em vista que serão analisadas com o mérito da demanda. Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se em 30 dias, conforme art. 920, do CPC/2015, ante a aplicação deste, de forma subsidiária, às execuções fiscais. Fiz constar cópia nos autos da execução correspondente (5006270-51.2019.8.21.0026).

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:57

Expedida/certificada

10/06/2025, 22:27

Outras Decisões

10/06/2025, 22:27

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Outras Decisões

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