Embargos à Execução Fiscal 5011916-57.2023.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5011916-57.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:34

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 09:20

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 18:28

Trânsito em julgado

09/07/2025, 18:28

Recebimento

08/07/2025, 18:41

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO GEISEL & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIELLE MACIEL BENITES (OAB RS112361) ADVOGADO(A): MARCUS VICENTE AVILA (OAB RS060283) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Karine Sofia Graeff Perius MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011916-57.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:20

Comunicação eletrônica

03/02/2025, 14:15

de Mediação (cancelada; Mediador(a))

14/11/2024, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:13

Confirmada

12/09/2024, 23:59

de Mediação (designada; Mediador(a))

11/09/2024, 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 18:18

Documentos

•28/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

de Mediação (cancelada; Mediador(a))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

de Mediação (designada; Mediador(a))

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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