Procedimento Comum Cível 5000439-36.2015.8.21.0002 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000439-36.2015.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 29/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: EDUARDO GOMES TEDESCO por AIRTON PACHECO DO AMARAL PREFERÊNCIA: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI por BANCO DO BRASIL S/A APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO RELATOR E A DIVERGÊNCIA MANIFESTADA PELA DESEMBARGADORA DEBORAH COLETO A DE MORAES NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DESEMBARGADORA JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO EDUARDO GOMES TEDESCO REPRESENTANTE DE AIRTON PACHECO DO AMARAL QUE REPRESENTA A PARTE APELANTE. Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes - Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) nas Pautas de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL e REGIME DE EXCEÇÃO do dia 19 de março de 2026, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de março de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas - Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial(a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51-995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51-3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: EDUARDO GOMES TEDESCO por AIRTON PACHECO DO AMARAL APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA DEBORAH COLETO A DE MORAES. Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Pedido Vista: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas) Sala de Sessão 809, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial (a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

14/10/2025, 00:00

Remessa (cumpridos)

22/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:13

Publicação

27/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS ATO ORDINATÓRIO Intimação do perito Gilberto Marques Pinto para que se manifeste quanto à alegação de impedimento feita pelo banco réu, conforme evento 24, ACOR1 e evento 24, RELVOTO2. Prazo: 15 dias.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:42

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:42

Recebimento

20/06/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50004393620158210002/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 29/05/2025 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência

04/06/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas - Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial(a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51-995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51-3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FRANCA ZIANI (OAB RS123328) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) ADVOGADO(A): LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas) Sala de Sessão 809, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial (a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON PACHECO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TEDESCO (OAB RS048783) ADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS WINTER (OAB RS071380) ADVOGADO(A): AIRTON PACHECO DO AMARAL (OAB RS005090) ADVOGADO(A): Clarissa Porto Alegre Schmidt (OAB RS046206) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000439-36.2015.8.21.0002/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(28)

Remessa (cumpridos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(275)