Execução Fiscal 5002069-53.2022.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.586,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO / RS

CNPJ

Autor

BRENO DE MATOS FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CERESER ROCHINHAS

OAB/RS 065511·CPF·Representa: Autor

VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO

OAB/RS 082614·CPF·Representa: Autor

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA

OAB/RS 096254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

21/03/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:08

Recebidos os autos - TJRS -> DTO1CIV Número: 50020695320228210012/TJRS

11/04/2024, 06:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020695320228210012/TJRS

08/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

21/03/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 15:15

20/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:08

Recebidos os autos - TJRS -> DTO1CIV Número: 50020695320228210012/TJRS

11/04/2024, 06:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020695320228210012/TJRS

08/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO1CIV -> TJRS

15/12/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

10/04/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 20:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 16:12

Decisão Interlocutória

02/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 12:01

SENTENÇA

•17/10/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 10:41